A Copa do Mundo no Catar terá início em 20 de novembro, com o Brasil fazendo seu primeiro jogo em 24 de novembro, uma quinta-feira. Nos três primeiros jogos da equipe liderada pelo técnico Tite, as partidas ocorrem em dias úteis, ou seja, durante o horário de trabalho de muitos brasileiros.
Além disso, se o Brasil avançar da fase de grupos, outros jogos também podem ocorrer em dias de semana. Diante dessa situação, os torcedores já estão começando a planejar como conciliar os jogos com suas atividades profissionais. Alguns acreditam que os dias de jogos da seleção brasileira podem ser considerados como folga facultativa ou até mesmo feriados.
Segundo o advogado especializado em direito do trabalho, Henrique Melo, os dias de jogo são considerados dias normais de trabalho. Ele afirma: “Se nada for acordado, os funcionários, em geral, devem continuar trabalhando normalmente durante o horário dos jogos.”
No entanto, Melo destaca que acordos podem ser estabelecidos entre as empresas e seus funcionários. Desta forma, os trabalhadores poderiam obter folga durante os jogos da seleção e posteriormente compensar as horas não trabalhadas. Isso pode incluir o término antecipado do expediente nos dias de jogos ou outras formas de compensação acordadas.
“Recomenda-se que as empresas e os funcionários estabeleçam previamente, com uma comunicação clara, as regras de compensação para que os empregados possam assistir aos jogos”, explica Henrique Melo. Ele também destaca que as empresas podem disponibilizar locais adequados para que os funcionários assistam aos jogos no próprio local de trabalho. Essas negociações não necessariamente precisam envolver o sindicato.
Melo lembra que as mesmas regras se aplicam aos colaboradores que estão em regime de home office.
No entanto, caso não seja alcançado um acordo entre a empresa e os funcionários, o dia do jogo do Brasil será considerado um dia normal de trabalho. Nesse caso, os funcionários que faltarem sem justificativa podem ter o dia descontado pela empresa e até mesmo receber advertências.
Além disso, se a empresa proibir que os funcionários assistam aos jogos durante o expediente e essa determinação for desrespeitada, isso também pode resultar em advertências. Se um funcionário receber três advertências, ele poderá ser demitido por justa causa.
Funcionários que comparecerem ao trabalho alcoolizados também podem ser demitidos por justa causa, desde que seja comprovado que se trata de um caso de embriaguez pontual e não de alcoolismo crônico, que envolve dependência do consumo de álcool.
